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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:17
Com equipamento de proteção adequado, soldador não ganha insalubridade
equipamentos de proteção individual fornecidos pela Nova América S.A. - Alimentos
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 16:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:37
“O uso de equipamentos de proteção quanto à segurança e saúde pessoal e coletiva”
registros de acidentes. A concessão de Equipamentos de Proteção Individual aos trabalhadores é uma
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 20:28
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 16:24
CCJ aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia
Para o relator do projeto na CCJ, Marcos Rogério, a advocacia merece, por sua importância, "regulamentação legal especialmente protetiva".
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 15:59
Aprovado voto aberto para perda de mandato parlamentar
O fim do voto secreto nos processos de perda de mandato parlamentar foi aprovado, nesta quarta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Juízes classistas. Atuação nas juntas de conciliação e julgamento. Vantagem pecuniária individual. Lei 10.698/2003. Isonomia.
Os presentes Embargos Infringentes devem ser admitidos ante o provimento do recurso da apelante, consagrado pela maioria dos integrantes da Egrégia 48 Turma, vencido o Desembargador Federal Edgard Lippmann Júnior que mantinha a sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:31
Responsabilidade civil. Nexo causal.
O fornecimento de equipamentos de proteção individual, avental de chumbo, protetor de tireóide e
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 15:51
Aécio diz que Congresso está de ‘cócoras’ para aprovar manobra fiscal
Em discurso inflamado, tucano lembrou a cota individual de R$ 748 mil para emendas parlamentares condicionada à aprovação da proposta
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:27
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 18:03
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:20
Ex-deputado é condenado a assinar carteira de motorista que recebia salário do Congresso
A Turma entendeu que o fato do ex-assessor parlamentar ter sido pago com verba pública, não impede o reconhecimento do vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 15:00
Anatel publica regras do novo modelo do telefone social
Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:10
TJSP autoriza novas provas em processo de indenização por perda de audição
?mata-baratas? sem a utilização de equipamentos de proteção individual
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 18:20
Trabalhadora rural é indenizada por condições degradantes de trabalho
ambiente sem água potável, sanitários ou equipamentos de proteção individual
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:13
Ex-servente tem direito a adicional por ter trabalhado em locais insalubres
?Em nenhum momento o Município comprovou ou mesmo afirmou que eram fornecidos equipamentos de
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:47
Microempresa é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais
Empregados não recebiam treinamento nem equipamentos de proteção individual, e um deles, o autor da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00